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Indicação 0005-2023
21/08/2023

Ementa: Necessidade de colocar poste de iluminação pública na Rua Vereador Antônio Targino Filho

Situação:
Projeto de Lei Complementar do Executivo 0005-2023
11/04/2023

Ementa: Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos do processo seletivo 001/2021.

Situação:
Requerimento 0005-2023
22/03/2023

Ementa: REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DO CCI E COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO PARA O BOTIJÃO.

Situação:
Projeto de Lei do Executivo 0004-2023
09/08/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE: "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA ? PMPI DE ESTRELA DO NORTE, CONFORME AÇÕES DESCRITAS NO DOCUMENTO EM ANEXO".

Situação:
Indicação 0004-2023
27/04/2023

Ementa: INDICO a Necessidade de colocar um quebra-molas na Rua Delegado Jorge Barbosa da Silva, próximo ao posto de gasolina Nova Estrela para redução da velocidade dos veículos

Situação:
Requerimento 0004-2023
22/03/2023

Ementa: PLANTAR GRAMA ESMERALDA EM TODA EXTENSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Situação:
Projeto de Lei Complementar do Executivo 0004-2023
02/03/2023

Ementa: Dispõe Sobre: O percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático com desconto automático em folha de pagamento.

Situação:
Projeto de Lei 0003-2023
09/08/2023

Ementa: DISPONDO SOBRE: " Autoriza a compensação de jornada por servidor estudante para realização de Estágio Obrigatório e dá outras providências".

Situação:
Projeto de Lei do Executivo 0003-2023
13/06/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, CRIA GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE A EXERCEREM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Indicação 0003-2023
27/04/2023

Ementa: Necessidade de realizar manutenção nas ruas do Município de Estrela do Norte, nas quais encontra-se com asfalto danificado.

Situação: