Ementa: LEI N°1.069/01/14, DE 25/03/2021 " RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS ,COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
Ementa: LEI N°1.074/01/14,DE 27/05/2021 "CRIA E INSTITUI O CENTRO DE EXPOSIÇÕES".
Ementa: LEI COMPLEMENTAR N°169/01/14, DE 22/04/2021 "ALTERAÇÃO DE CARGOS E ATRIBUIÇÕES LEI COMPLEMTAR N°130/01/13, DE 21/02/2017, QUE DISPÕE REESTRUTURAÇÃOADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: Solicitar informações sobre o uso dos Recursos Financeiros do Convênio para Pavimentação Asfáltica do município
Ementa: LEI N°1.073/01/14,DE 03/05/2021"A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVÉL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ementa: Reparo na Pavimentação Asfáltica do município
Ementa: Solicitar informações sobre uso dos Recursos Financeiros destinado ao Combate da Pandemia de Covid-19
