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Projeto de Lei do Executivo 0002-2025
07/02/2025

Ementa: Abertura de credito adicional

Situação:
Indicação 0002-2025
07/02/2025

Ementa: Indica obra de pavimentação na rua x

Situação:
Moção 0002-2025
07/02/2025

Ementa: Moção de pesar

Situação:
Requerimento 0001-2025
07/02/2025

Ementa: Requer informações

Situação:
Indicação 0001-2025
14/01/2025

Ementa: indica lombada na rua x

Situação:
Requerimento 0001-2025
14/01/2025

Ementa: requerinformações sobre a secretaria da saude

Situação:
Projeto de Lei do Executivo 0001-2025
14/01/2025

Ementa: Abertura de credito adicional no valor de x

Situação:
Projeto de Lei Complementar do Executivo 0016-2024
17/12/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE:¨AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE/SP A REALIZAR LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RURAIS INSERVIVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

Situação:
Projeto de Lei Complementar do Executivo 0015-2024
11/12/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE:¨ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE/SP A REALIZAR LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RURAIS INSERVIVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

Situação:
Projeto de Lei Complementar do Executivo 0014-2024
03/12/2024

Ementa: Dispõe Sobre: "Altera Dispositivos da Lei nº. 998/02/12, de 23 de maio de 2014, para Autorizar a Celebração de Convênio com a Associação do Asilo Vicentino Nossa Senhora da Penha, criando uma vaga Híbrido (Masculino ou Feminina) para Atendimento de Pessoa Idoso e Institui Ressarcimento por parte da Família ao Município".

Situação: