Ementa: MANUTENÇÃO NAS BOCAS DE LOBO DO MUNICÍPIO.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À COMISSÃO GESTORA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL.
Ementa: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentaria do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Ementa: ILUMINAÇÃO DA AVENIDA E VIADUTO NO TREVO DA CIDADE
Ementa: INDICO ao Chefe do Executivo, a necessidade de tomar providências em relação à restauração da pintura de sinalização da estrada vicinal "José Joaquim de Araújo", Estrela do Norte/Sandovalina.
Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
