Ementa: ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO FEMININO E REFORMA DO BANHEIRO MASCULINO NO SETOR DA GARAGEM MUNICIPAL.
Ementa: DISPÕE SOBRE: "INSTITUI E REGULAMENTA CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA DE 12 HORAS DE TRABALHO POR 36 HORAS DE DESCANSO, DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM CARGO/FUNÇÃO DE MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E DA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS TRAMITES LEGAIS DOS TERRENOS DO INCRA (PRÓXIMO A ESCOLINHA)
Ementa: possibilidade do ônibus da Saúde entrar até a rotatória na entrada da cidade (trevo sul) de Pirapozinho ? SP.
Ementa: DISPÕE SOBRE: "FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: MANUTENÇÃO NAS VALETAS DA RUA RUI BARBOSA, AVENIDA ELIAS BEZERRA LEITE COM A RUA JOÃO MARINHO E NA RUA TIRADENTES JUNTO COM A RUA JOÃO MARINHO.
Ementa: Contratação/ Nomeação de um Motorista de Ambulância.
Ementa: DISPÕE SOBRE: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O COMÉRCIO LOCAL E EFETUAR O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE REQUEREREM ESTA MODALIDADE DE DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ?
Ementa: DISPONDO SOBRE: ALTERAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR 192/03/14 DE 09/02/2023, EM RAZÃO DA M.P. 1.172/2023, DO GOVERNO FEDERAL QUE TRATA SOBRE O VALOR DO NOVO SALÁRIO MINIMO NACIONAL.
Ementa: INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURA E CERCA ELÉTRICA NA CRECHE MUNICIPAL.